ÊXODO 21

21:1 “Estas são as leis que exporás (aos israelitas):

21:2 quando comprares um escravo hebreu, ele servirá seis anos; no sétimo sairá livre, sem pagar nada.

21:3 Se entrou sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, sua mulher partirá com ele.

21:4 Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e esta deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho.

21:5 Porém, se o escravo disser: ‘Eu amo meu se­nhor, minha mulher e meus filhos; não quero sair livre’,

21:6 seu senhor o levará então diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e lhe furará a orelha com uma sovela; desta sorte o escravo estará para sempre a seu serviço.*

21:7 Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo.

21:8 Se desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar; mas não poderá vendê-la a estrangeiros depois de lhe ter sido infiel.

21:9 Se a destinar ao seu filho, a tratará segundo o direito das fi­lhas.

21:10 Se tomar outra mulher, não diminuirá nada à primeira, quanto à alimentação, aos vestidos e ao direito conjugal.

21:11 Se lhe recusar uma destas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada.”

21:12 “Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.

21:13 Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe fixarei um lugar onde possa refugiar-se.*

21:14 Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, o tirarás até mesmo do meu altar, para matá-lo.

21:15 Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.

21:16 Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.

21:17 Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.*

21:18 Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,

21:19 aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas o indenizará pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou.

21:20 Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.

21:21 Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.

21:22 Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indenização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes.

21:23 Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida,

21:24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

21:25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.*

21:26 Se um homem, ferindo seu escravo ou sua escrava, atinge-lhe o olho e o faz perdê-lo, o deixará ir livre em compensação de seu olho.

21:27 E, se lhe deitar fora um dente, o deixará ir livre em compensação do dente.

21:28 Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado e não se comerá a sua carne; mas o dono do boi não será punido.

21:29 Porém, se o boi era já acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado, se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá.

21:30 Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto.

21:31 Se o boi ferir um filho ou uma filha, será aplicada a mesma lei.

21:32 Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, se pagará ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

21:33 Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização:

21:34 reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu.

21:35 Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor: repartirão igualmente o boi morto.

21:36 Mas, se o boi era já acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi, e receberá o animal morto.”

21:37 “Se um homem furtar um boi ou um carneiro, e o matar ou vender, pagará cinco bois pelo boi, e quatro carneiros pelo carneiro.